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sábado, 21 de março de 2009

Pedofilia na Internet

Pedofilia na Internet

Esta cartilha tem por objetivo trazer ao a problemática da pedofilia na Internet, pois o Brasil ocupa, segundo fontes da Policia Federal, o primeiro lugar no ranking da venda de imagens pela Internet com abuso de crianças. Nos últimos cinco anos movimentou cerca de 10 bilhões de dólares em todo o mundo. Por sua vez alimenta o tráfico de crianças,
pois são inúmeras as denuncias de desaparecimentos. A proteção de crianças e pré-adolescentes só será possível por meio do acesso a informação a pais e multiplicadores sociais no intuito de que as denuncias de sites, salas de bate-papo e o comércio via Internet sejam feitas as autoridades. Se faz mister que pais e educadores conheçam e acompanhem crianças quando na Internet.
Outro aspecto importante ao combate a pedofilia na Internet está relacionado à legislação que não trata de forma explicita os crimes feitos no mundo virtual.
Há grande dificuldades, por exemplo, de se romper o sigilo dos provedores em relação aos clientes que realizam atividades pedófilas por meio da Internet. Hoje, se pune a exploração comercial de imagens de crianças, mas o simples porte das mesmas não se caracteriza um crime. Portanto, se conseguimos chegar num pedófilo e apenas tiver o porte das fotos nada acontecerá. Se faz necessário, portanto, mudar esta realidade na legislação.

Pedofilia

É um distúrbio sexual no qual o indivíduo adolescente ou adulto, geralmente do sexo masculino, apresenta uma atração sexual por crianças e por pré-adolescentes.
O simples desejo sexual, e não apenas o sexo, já caracteriza a pedofilia. Não é preciso que haja sexo para haver pedofilia. Existe crime de pedofilia? Não existe um crime intitulado “pedofilia” na legislação brasileira. As conseqüências do comportamento de um pedófilo é que podem ser consideradas crime.

Quais os crimes mais cometidos por pedófilos?
 Atentado violento ao pudor
 Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça.
São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.
 Estupro
 Constranger mulher (nesse caso criança ou adolescente) à conjunção carnal
mediante violência ou grave ameaça.
 Pornografia Infantil
 Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio
de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.
Atenção: Só existe pedofilia quando esses crimes forem praticados contra menores de 14 anos.


A pedofilia na internet movimenta hoje milhões de dólares em todo o mundo. Pedófilos de todos os continentes encontram, na rede mundial de computadores, um campo fértil e praticamente impune para atuar – seja para satisfazer seus fetiches, ou para aliciar suas vítimas – principalmente nas salas de bate-papo virtual. Isso significa que crianças conectadas a um chat, por exemplo, estão vulneráveis a um aliciamento capaz de gerar graves conseqüências físicas e traumas psicológicos. Há 10 anos, os pedófilos precisavam recorrer a clubes fechados para trocar informações ou satisfazer seus prazeres. Hoje a internet facilita o contato dos pedófilos com suas vítimas, pois eles podem assumir qualquer personalidade e usar uma linguagem que atraia crianças e pré-adolescentes.
Meios de abordagem mais utilizados pelos pedófilos virtuais:

 Mensageiro instantâneo – Programa que permite a comunicação instantânea entre pessoas, individualmente ou em grupo, através de textos ou voz. Essa ferramenta permite ainda o intercâmbio de vídeos e fotos. Ex: MSN. Chat – Canal de um determinado site que é utilizado, exclusivamente, para bater papo com um desconhecido. As salas de bate-papo são divididas por temas e idade, porém, é impossível garantir a veracidade das informações fornecidas pelos usuários.
 Blog e Fotolog – É um registro divulgado na internet, como se fosse um diário, onde o usuário escreve suas idéias, angústias, desejos, e também pode incluir informações pessoais e fotos.
 E-mail – É um serviço de correio eletrônico, que permite aos usuários enviar e receber mensagens (textos, fotos, etc.)
 Redes de relacionamento – São espaços virtuais capazes de reunir indivíduos e instituições com afinidades ou objetivos comuns, mantendo e ampliando relacionamentos inter-pessoais. Ex: ORKUT.

Cuidados

Métodos de aproximação utilizados pelos pedófilos:

 • Através de perfis falsos;
 • Linguagem que mais cativa o público infantil;
 • Confiança;
 • Chantagem emocional ou financeira;
 Roubo de senhas.

Cuidados para evitar o assédio de pedófilos

 - Usar o computador e a internet junto com a criança. Criar condições para que a criança lhe mostre os sites por que navega.
 -Instalar o computador em um cômodo comum da casa, ao qual todos tenham acesso.
 - Sempre que puder verificar as contas dos e-mails das crianças.
 -Procurar saber quais os serviços de segurança usado nos computadores das escolas e das lan houses freqüentadas por seus filhos.
 - Orientar seus filhos a não se encontrarem com pessoas que conheceram pela internet.
 -Instruir as crianças a não postarem fotos pela internet.
 -Ensinar as crianças a não divulgarem dados pessoais - idade, endereço e telefone - em salas de bate-papo.
 -Dizer às crianças para nunca responderem a mensagens insinuantes ou Agressivas.
 -Explicar para as crianças os perigos da pedofilia na internet.
 -Conhecer os amigos que a criança faz no mundo virtual. Assim como podem surgir boas amizades, também podem aparecer pessoas com más intenções.
 -Explicar á criança que muitas coisas vistas na Internet podem ser verdade, mas também podem não ser.
 -A comunicação é fundamental. Mais do que qualquer programa ou filtro de conteúdo, a conversa sincera entre pais e filhos ainda é a melhor arma para enfrentar os perigos da pedofilia e muitos outros.

VOCÊ SABIA:

De acordo com a Associação Italiana para a Defesa da Infância, o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de sites dedicados à pornografia infantil (a entidade trabalha com informações do FBI, a polícia federal americana).
Matéria publicada na revista “Isto É”, em março de 2006, mostra que no ano 2000 o mercado mafioso da pedofilia movimentou 5 bilhões de dólares em todo o mundo. Em 2005 a estimativa é que esse mercado tenha movimentado 10 bilhões de dólares, ou seja, dobrou em apenas 5 anos. Nesses 10 bilhões está embutida a venda de fotografias e vídeos que mostram crianças sendo abusadas e fazendo sexo com adultos e até com animais.

Valores

Uma foto de criança sendo violentada chega a valer 100 dólares. Um vídeo de 5 minutos vale até 1000 dólares. Quanto menor a idade, maior o valor da foto ou vídeo.
Perfil dos pedófilos

Rastreamentos feitos pela polícia mostram que jovens de classe média com idade entre 17 e 24 anos são considerados os principais produtores de imagens de crianças Violentadas. Suas vítimas, na grande maioria dos casos, são menores de sua própria família.
Os compradores dessa produção tem um perfil diferente. Normalmente são solteiros, tem pouco mais de 40 anos e costumam ser profissionais liberais.

A pedofilia na internet é alimentada de formas variadas. De um lado estão as pessoas que produzem, vendem ou disponibilizam gratuitamente as imagens de sexo envolvendo criança, e do outro estão aqueles internautas que consomem esse material.
A legislação brasileira prevê, desde 2003, pena para quem produz e oferece esse material. Veja:
Art. 241 – Estatuto da Criança e do Adolescente
“Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explicito envolvendo criança ou adolescente”
Pena: reclusão de 2 a 6 anos e multa
PORÉM...
O que pode acontecer com aquele pedófilo que é pego portando fotos e vídeos dessa natureza em seu computados, e que sacia sua libido vendo imagens pornográficas “baixadas” pela internet envolvendo crianças? Nada pode acontecer!
A lacuna na lei, segundo especialistas, dificulta o trabalho da Polícia Federal e estimula o abuso e a exploração sexual infanto-juvenil.

Dificuldades
No Brasil, mesmo quando um criminoso virtual é identificado, ele só será alcançado pela lei se estiver em território nacional, ou seja, se um brasileiro hospeda no exterior um site de pornografia infantil e naquele país isso não for crime, ele não será punido.
Proteger as crianças é dever de todos nós. Quem denuncia salva!
No Brasil o órgão responsável por fiscalizar e investigar a prática de pedofilia na internet é a Polícia Federal. Porém, as denúncias também podem ser encaminhadas a outras entidades, que rapidamente as repassam ao órgão competente.

Seguem alguns endereços para denúncia:

Nacional
Policia Federal – www.dpf.gov.br
Safernet Brasil – http://denunciar.org.br/twiki/bin/view/saferNet/WebHome
Ministério Público Federal – http://produção.prsp.mpf.gov.br/denuncia/
denuncia.php
Site Censura – www.censura.com.br
Internacional
Interpol – www.interpol.int
FBI – www.cybercrime.gov/reporting.htm
Denúncias de Lan Houses
Policia Militar: 181 (disque denúncia)

IMPORTANTE – As páginas pedófilas encontradas no orkut devem ser sempre denunciadas a um dos endereços listados acima e nunca ao orkut ou ao provedor responsável (Google), pois já se sabe que o mesmo deleta a comunidade ou perfil criminoso, eliminando assim as provas para uma possível denúncia.

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