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domingo, 7 de junho de 2009

O Réu é absolvido na maioria dos crimes familiares, diz estudo

A maioria dos casos de homicídios ou tentativa de homicídio entre pais e filhos termina com o réu recebendo uma sentença favorável. A conclusão é de um estudo da antropóloga Daniela Moreno Feriani, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), da Unicamp. Ela avaliou 34 processos tramitados e julgados em um período de 20 anos - entre 1982 e 2002 - no Fórum de Campinas. Segundo a pesquisa, divulgada no início deste ano, de 34 processos pesquisados, em 17 o réu teve sentença favorável e em 8, houve condenação. Os outros processos foram arquivados por diversos motivos, como falecimento do réu ou desqualificação do crime para lesão corporal.

"Quando (o crime) foi dos pais contra os filhos, o argumento mais convincente para justificá-lo foi o da autoridade e da hierarquia familiar e não (o argumento da) loucura, como foi utilizado (para justificar os crimesde filhos contra pais)", disse Daniela.

Em um dos casos onde houve absolvição, a defesa alegou inimputabilidade - quando o réu é incapaz de responder pelos próprios atos. Segundo a defesa, o acusado foi induzido a esfaquear o pai e a mãe por alucinações que teve após consumir grande quantidade de cocaína.


Filhos mataram mais

Pelo levantamento da antropóloga, dos 34 casos avaliados em Campinas, 21 crimes foram praticados pelosfilhos contra os pais e, em 13, os pais atentaram contra a vida dos filhos. Do total de casos avaliados, 21 foram tentativas de homicídio, 13 foram homicídios e um foi caso duplo (tentativa de homicídio de um e homicídio consumado de outro).

Nos crimes de homicídios (excluindo as tentativas), a taxa de morte de pais e de filhos se aproxima. O estudo apontou quatro casos em que os filhos homens mataram os pais e dois em que eles mataram as mães. A pesquisa também apontou um caso de mãe que matou o filho, quatro casos de pais que abreviaram a vida dos filhos e um de marido que assassinou a mulher e tentou matar a filha. Do total dessas vítimas, 28 eram homens e 20, mulheres. O estudo não verificou nenhuma tentativa ou homicídio entre mãe e filha ou vice e versa.

Réus e vítimas

A maioria dos réus é formada por homens brancos, alfabetizados e relativamente jovens. Dos 36 réus nos processos, 29 eram homens e 7, mulheres, na faixa etária de 20 a 32 anos. A maioria era de cor branca (27), quatro negros e cinco de cor parda. Dezessete eram solteiros, 16 casados, dois divorciados e um amasiado, segundo as definições do estudo. Dezesseis deles tinham antecedentes criminais.

Na maioria das vezes, as vítimas eram homens. Segundo a pesquisadora, as vítimas mulheres eram alfabetizadas, tinham ou tiveram um cônjuge e possuíam, em média, uma faixa etária mais elevada.

Quanto ao nível socioeconômico, a maioria era de "classe social desfavorecida", segundo Daniela. A antropóloga verificou este aspecto por meio das profissões e se tinham condições financeiras para pagar um advogado. A pesquisadora explica que não fez uma relação entre sentença e nível socioeconômico devido ao baixo número de casos estudados no período.

"Sem querer desconsiderar a influência que os atributos como cor e classe social têm no andamento e desfecho dos casos na Justiça, parece que aqui, nos crimes entre pais e filhos, tais atributos não determinam a sentença ou a dosagem da pena", disse Daniela.

Segundo a antropóloga, os dramas familiares, as posições de pais e filhos na família, os comportamentos que uns devem ter em relação aos outros são mais importantes do que as outras marcas sociais. "Os réus condenados não o foram por serem pobres ou negros, mas porque não cumpriram uma série de exigências tidas como próprias da vida em família e das obrigações de cada um de seus membros."

Falta de limites

A dependência química e falta de limites, de valores e de perspectivas dos jovens fazem parte da "receita" da violência familiar, que tem vitimado pais e filhos no País, segundo a terapeuta de família Maria Cristina Petry. Na última quarta-feira, o advogado e professor Renato Ventura Ribeiro e o filho, Luis Renato, 4 anos, foram encontrados mortos no apartamento do advogado em Mirandópolis, bairro nobre da zona sul de São Paulo. A polícia trabalha com a hipótese de que o homem tenha matado o filho e se suicidado. Ele deixou uma carta.

Para a terapeuta, as famílias estão desintegradas e isso se deve também ao comportamento de uma sociedade doentia, em que vale tudo. "A palavra não existe. Há muita permissividade e muita superproteção, com filhos infantilizados em uma sociedade do medo"

2 comentários:

Joana disse...

Infelizmente, vivemos numa sociedade em que os valores da vida humana não são preservados e em que falta, sobretudo, o amor.

Um abraço

Joana

Sissym disse...

Não sei, Xenia, se vou cansar antes ou se continuarei defendendo vítimas de violência doméstica. O fato, seja qq situação extrema, é isso. Nada mais sério que ponha na cabeça das pessoas que o crime nunca compensa!
Bjs