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domingo, 6 de dezembro de 2009

Direitos Humanos -




A indignação de pessoas ou grupos contra injustiças e atrocidades sofridas por seres humanos indefesos perpassa a história humana. Daí um sem número de documentos e códigos tentando garantir justiça aos semelhantes. Há quase dois mil anos antes de Cristo, no Código de Hamurabi, na Babilônia, já ficava evidente essa preocupação.

     Documentos mais explícitos em defesa dos Direitos Humanos são mais recentes. Em 1689, por exemplo, foi escrita e promulgada a Declaração de Direitos Inglesa. Mais tarde, fruto da Revolução Francesa, produziu-se a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

     Grandes escândalos provocados pelo ser humano têm sido inspiração para a luta pela garantia dos direitos da pessoa, da preservação de sua dignidade e pela justiça. Assim, após a Segunda Guerra Mundial, com a criação da ONU, quem viu os resultados da guerra queria uma garantia para que nunca mais acontecesse algo parecido. Na primeira Assembléia Geral, em 1946, foi apresentado um esboço da Declaração Universal dos Direitos Humanos - DUDH, redigido por líderes mundiais.

     No dia 10 de dezembro de 1948, em Assembléia Geral da ONU, em Paris, com a abstenção de apenas oito nações e nenhum voto contrário, foi aprovado o texto final. O documento contém 30 artigos. Todos os anos, no dia 10 de dezembro, no mundo todo, escolas, comunidades, grupos e governos reavivam a lembranças desta Declaração, na expectativa do avanço na implantação das cláusulas do acordo.




De onde brota a dignidade?

     Direitos Humanos é uma idéia nascida da consciência e da necessidade de preservar a vida e tudo o que nela está imbricado. No entanto, ao longo dos tempos, este conceito foi assimilado culturalmente como se os portadores destes direitos fossem sempre os outros, aqueles que estão numa situação de extrema indignidade. Nunca a gente (eu, você e nós). Faz-se necessário um grande esforço para ressignificar as palavras, lembrando que são os conceitos que dizem o que as coisas são.

     A cultura é formada por todos os valores, as posturas, as atitudes, os costumes, a educação, os conceitos e a construção de identidades que são materializadas no cotidiano. Através de nossa cultura fomos alimentando a ideia de que sempre temos mais deveres a serem cumpridos do que direitos a serem usufruídos. Muitas vezes, ainda, entendeu-se que direitos são privilégios de uma classe social, povo ou nação, em detrimento dos demais. Desta forma, gerou-se um grande distanciamento entre o conceito de dignidade humana e as pessoas, o que leva muitos de nós a não nos sentirmos incluídos quando se fala de direitos humanos.

Ser gente

     A defesa da vida, que também é defesa da dignidade humana, engloba o que a humanidade, através de muita luta e conquista, reconheceu como direitos humanos. O que vem a ser dignidade humana? É difícil definir, mas todos entendemos quando ela falta a alguém (como aquilo que define a própria noção de humanidade, enquanto condições mínimas e básicas para ser gente). Basta olharmos para a nossa realidade cotidiana que facilmente percebemos inúmeras realidades de indignidade.

     Como existem os que lutam pela dignidade alheia, existem os que são violados em seus direitos e existem os que querem reduzir direitos humanos à defesa daqueles que transgrediram regras e leis sociais. Quem luta por seus direitos e pelos direitos dos outros, por sua vez, nem sempre é bem compreendido, porque a defesa da vida humana (da dignidade) exige uma postura firme e radical. Vida e morte não são meio-termos e não nos permitem nunca vacilar, pois todos somos responsáveis pela manutenção da vida, e vida que deve ser vivida na mais absoluta plenitude.

     Mas como criar identidade com direitos humanos? Que tal começar considerando-se a si mesmo como portador de direitos, de liberdade, de dignidade, ao mesmo tempo diferente e igual aos outros. Pois diferenças e semelhanças não são critérios para auferir nossa dignidade. O que temos em comum é o fato de que somos humanos e comungamos das mesmas necessidades. Se me considero portador de direitos humanos, assim devo também considerar meus familiares, meus amigos, aqueles que conheço e aqueles que ainda não conheço, aqueles de quem gosto e até aqueles de quem não gosto. Sim, todos que são humanos, como eu.

Das palavras às ações

     Desconhecemos outra maneira de mudar culturalmente conceitos ou ideias senão pelo caminho da educação. Educação em direitos humanos não é somente um conteúdo a ser ensinado, mas pressupõe, antes de tudo, a vivência de valores e atitudes que cultivem a preservação da vida, das singularidades e das diferenças. Para mudarmos atitudes e conceitos precisamos ser motivados, sensibilizados e estimulados a compreender o ser humano em suas diferentes situações e realidades.

     Acreditamos que ainda temos tempo para a sensibilidade humana. Esperamos que esta mesma sensibilidade, da qual todos somos portadores, gere compromissos solidários para uma incondicional defesa da dignidade de todos. O convite é para transformarmos nossas palavras em ações a favor da humanidade, a que está nos outros e a que está em nós.

     Já dizia Gonzaguinha: “E é tão bonito quando a gente entende que a gente é tanta gente onde quer que a gente vá. E é tão bonito quando a gente sente que nunca está sozinho por mais que pense estar”.

Questões para debate:

1) Em que situações a dignidade humana não é respeitada?
2) Por que os defensores dos direitos humanos não são compreendidos na sociedade?
3) Como educar e como passar das palavras às ações em direitos humanos?

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