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quinta-feira, 10 de março de 2011

O direito à diferença - a bandeira dos povos indígenas



Entrevista retirada do jornal O Mundo Jovem

Sabá Manchineri,
nascido na área indígena Mamoadate, no Acre. O jovem Sabá é atualmente chefe do Serviço de Assistência da FUNAI e membro da UNI (União das Nações Indígenas).


Mundo Jovem: Como os povos indígenas vêem estas comemorações em torno dos 500 anos do “descobrimento do Brasil”?

Sabá: Em primeiro lugar, nós não vemos como comemoração. Os 500 anos para nós representam a continuidade dos problemas, do massacre, da violação dos direitos dos povos indígenas. E todos os líderes têm a convicção do que representa isso para o nosso futuro.

De nossa parte, não estamos comemorando. Nós estamos afirmando a nossa dignidade de povos diferenciados, mesmo com a extinção de diversos povos, mas continuamos vivendo e buscando aquilo que nós queremos para o bem do nosso futuro.


Mundo Jovem: Como os estudantes e jovens podem refletir e ver os povos indígenas? Como lembrar os 500 anos?

Sabá: Eu diria à classe estudantil, para o jovem, que veja a realidade como ela é. Ver o índio como ser folclórico, ou ser admirável, é importante para um conceito, mas para a realidade dos povos indígenas isto não tem contribuído.

Nós precisamos ser diferentes e as pessoas precisam ver isto, precisam entender. Mas não significa que nós sejamos inferiores aos demais e tampouco devemos viver isolados do mundo, até porque neste momento dificilmente nós podemos viver como vivíamos há 500 anos. E as pessoas jovens precisam entender que os povos indígenas fazem parte deste país e este país faz parte dos povos indígenas, com a diversidade que temos de línguas e culturas e de pensamento.

O Brasil comemora uma invasão, uma conquista que não foi feita pelos seus membros.

E, infelizmente, nós vivemos de formar heróis e esses heróis não foram verdadeiramente brasileiros. Comemorar os 500 anos não representa para nós a forma da organização de um país, mas representa a legitimação de estar subordinado a determinado tipo de relações sociais.

Estou falando do país de uma maneira geral, que está subordinado às políticas internacionais, onde o próprio país não tem domínio do que faz e vive em função daquilo que é determinado no exterior. Então, na verdade, representa para nós uma incapacidade dos governantes e também a incapacidade que temos de definirmos aquilo que é melhor para nós, porque se nós tivéssemos a condição de definir aquilo que é importante para nós, não estaríamos comemorando estas invasões, onde milhões de pessoas foram massacradas. No entanto, ninguém lembra disso. Só lembramos de Cabral, e ele nem foi a primeira pessoa que entrou nesse território.


Mundo Jovem: Como resgatar e conservar as raízes indígenas, suas culturas, seus valores?

Sabá: Nós estamos trabalhando de diversas formas, com organizações, associações, comunidades que se organizam para buscar valorizar as manifestações culturais, lingüísticas, espirituais, as curas, a forma de educação.

Esta é uma maneira de afirmar e de continuarmos vivendo com o que temos, com o que nos foi transmitido milenarmente de pai para filho.

Isso é muito importante para o processo de afirmação da identidade verdadeiramente indígena. Continuar com ela, eu acredito que é ir aperfeiçoando algo que já perdemos, porque a maioria dos povos indígenas, hoje, tem perdido muito de sua cultura e muitos povos já buscam resgatar, com o apoio de organizações indígenas, órgãos oficiais e outras entidades que valorizam a cultura de cada povo.


Mundo Jovem: Como é considerado o índio na Constituição brasileira, o que garante a lei?

Sabá: Se nós fôssemos tratar da Lei 6.001, do estatuto do índio, de 1973, o índio estaria inserido num processo transitório, que chamam um processo de integração à civilização.

Mas a Constituição brasileira de 1988, em especial nos artigos Nº 231 e 232, nos garante o direito de sermos um pouco mais livres, autônomos, donos do próprio nariz. Isso tem garantido a manifestação cultural, lingüística e não considera mais o índio como aquele ser transitório. Considero este um avanço importante da nossa Constituição.

Temos também a Declaração Universal dos Povos Indígenas que, embora não ratificada porque não foi concluída, é um instrumento que dá base para a fundamentação das leis nacionais e essas leis prevêem mais autonomia para os povos indígenas, domínio sobre as nossas terras, sobre as ações de governos localizados em determinadas regiões ou em determinadas áreas.

É um avanço, mas isto não significa que os povos indígenas estejam buscando a divisão de um país, ou a divisão até mesmo entre os povos. É uma forma de reconhecimento e de afirmação da diferença, apenas e onde cada povo necessite, seja ele indígena ou não, para continuar vivendo da maneira que é, porque, do contrário, nós vamos estar num sistema globalizado, falando o mesmo idioma. E não é assim que o mundo deve viver.

Acho que não devemos nos submeter à política ou ao sistema de qualquer outro país, porque a própria convenção Internacional de Direitos Humanos garante que cada país deva ter a sua autonomia, cada país deve ser livre, sem sofrer interferência de outro.

Por exemplo, nós temos a Amazônia, onde o Brasil não tem condição de fazer nenhum tipo de controle da entrada de pessoas ou da defesa do território. E nós precisamos impedir que pessoas entrem em nossa casa e levem tudo o que temos, sem sequer dar satisfação a ninguém. Nós devemos cuidar de nós mesmos e cuidar da nossa própria casa.


Mundo Jovem: Como os povos indígenas estão organizados no país? Quais são as suas principais bandeiras de luta?

Sabá: Em nível nacional temos uma organização que se chama CAPOIB (Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil), sediada em Brasília. Nós temos na Amazônia uma organização que se chama COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), que está sediada em Manaus, e nós temos em diversos estados outras organizações como é o caso do Acre, a UNIACRE.

Nestas organizações nós temos buscado a garantia do nosso direito, a autonomia dos povos indígenas com relação a todo o contexto atual, seja ele educação, saúde, atividades econômicas e principalmente o direito da liberdade, da manifestação dos povos indígenas e também encontrar formas para que nós possamos viver contribuindo para o conjunto da sociedade.

Nós acreditamos que se vivêssemos em cooperação entre índios e não-índios, a gente viveria muito melhor e as coisas seriam muito mais fáceis.

E a outra questão que nós estamos buscando é exatamente este processo de autonomia, ou seja, os povos indígenas um dia serem autônomos, vivermos, andarmos com as nossas próprias pernas, coisa que nós não fazemos na totalidade até o presente momento.

Mas acho que isto é possível. Acredito que a gente possa continuar neste caminho e conseguir avançar, não para ser superior às outras pessoas, porque não se trata disso, mas, pelo menos, para sermos iguais, e não sermos tratados com menosprezo, com discriminação.


Mundo Jovem: Que passos podem ser dados para que o índio possa conquistar a sua cidadania e que avanços já teve nesse sentido?

Sabá: Precisaria uma cidadania indígena, que é diferente do cidadão brasileiro. Porque o cidadão brasileiro é aquele que tem uma identidade, aquele que tem um CPF, e o índio é um cidadão desde que ele nasce, ele já nasce um cidadão indígena, ele não precisa de um registro para dizer que ele é índio, apenas ele sabe o seu idioma, as suas tradições, que é repassado de pai para filho.

Eu particularmente defendo que nós deveríamos ter um tipo de formação baseada nos valores, na afirmação da identidade de cada povo, e na busca de conhecimento para nos defendermos daquilo que nós enfrentamos no dia-a-dia.

E o processo para isto é uma educação diferenciada. Além de aprendermos as matérias do sistema curricular brasileiro atual, ter inserido os idiomas de cada povo e em vez de nós aprendermos religião, nós aprendermos a valorizar nós mesmos, a espiritualidade de cada povo.

Eu acho que, aí sim, nós teremos uma educação diferenciada, mas não uma educação inferior, porque o sistema atualmente apresenta essa inferioridade. Nós só podemos alcançar a cidadania, quando nós mesmos pudermos repassar aquilo que nós queremos e não aquilo que os outros querem sobre nós.

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